Capitalismo: Civilização e Poder

Uma Civilização Capitalista, resenha do artigo do jurista Fábio Comparato

            A situação política, social, econômica e jurídica que vivemos no Brasil atual, com violentos e acalorados debates ideológicos, crise econômica, fragilidade jurídica (interferência entre os poderes executivo, legislativo e judiciário), corrupção e constante pressão dos mercados financeiros, fazem da leitura do artigo “Capitalismo: Civilização e Poder” de autoria do renomado jurista, advogado, escritor, professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e especialista na área de Direitos Humanos e Constitucional, Fábio Konder Comparato, um importante instrumento para compreendermos essa nossa atual situação nacional, embora este não seja o propósito deste texto. A ideia central do supracitado artigo é a de que o capitalismo não se caracteriza apenas como um sistema econômico mundial, mas sim que ele, com o tempo, passou a apresentar características particulares que o assemelham mais ao conceito de civilização do que de sistema econômico. Além disso, conforme o autor, além do capitalismo ser uma civilização, é a primeira civilização mundial, pois abrange todos os recantos do planeta, embora algumas regiões participem em maior grau de envolvimento do que outras neste processo. Este conceito de capitalismo civilização está presente também em outras obras do mesmo autor, onde ele aprofunda ainda mais o tema.

            Embora vivamos sob a égide de uma civilização capitalista, a grande maioria das pessoas não se dá conta disso, conforme o autor, já que este é um fato consolidado bem recentemente e também porque o capitalismo se apresenta como um sistema puramente econômico e, seguindo o conceito de Adam Smith, como um sistema que se desenvolveu naturalmente no decorrer da história da humanidade. Para esclarecer este fenômeno de capitalismo/civilização e demonstrar que ele não se restringe a um sistema econômico apenas, Comparato passa a esmiuçar diversas características do capitalismo que o assemelham com modelos ditos civilizatórios. Para isso debruça-se sobre vários autores, filósofos, juristas e suas teorias, para nos dar uma ideia mais clara do que significa civilização e quais as características mais marcantes que estabelecem uma. Dos conceitos passados e modernos, alguns dos fundamentos principais que norteiam uma civilização, cita o autor a consciência ou mentalidade coletiva, os usos e costumes, as ideias, os sentimentos e os valores gerais, assim como as instituições de organização social. Esclarece ainda que a mentalidade coletiva é um dos principais pilares de uma civilização e que essa mentalidade coletiva pode se desdobrar em diversos tipos como mentalidade de classes, etárias, de gênero, urbana, campestre, entre outras. Dentro do conceito de mentalidade de classes e divisão social em classes hierárquicas o autor busca as origens deste tipo de organização da sociedade em um passado europeu distante, o dos povos ditos indo-europeus que dividiam sua sociedade em três grupos específicos: sacerdotes, aristocratas-guerreiros e agricultores. Somente os dois primeiros grupos detinham poder e privilégios, os agricultores, mais numerosos estavam sempre sujeitos aos primeiros. Esta tripartição social indo-européia atingiu seu auge no período Medieval Europeu, onde a população se dividia entre clérigos, aristocratas-militares e os camponeses.

            É ainda, conforme o artigo, na Idade Média, com o renascimento comercial e o surgimento da figura do comerciante, chamado de burguês, já que morava nas novas cidades que surgiam, os burgos, é que vai ter início uma mudança de mentalidade coletiva que vai suplantar o mundo medieval e fazer surgir o mundo moderno, que aos poucos passa a ser dominado por estes novos comerciantes, que passam a expandir seu poder econômico através de uma ideologia que visa o lucro e assim passam a acumular dinheiro e bens móveis, mas que se mantêm alijados como proprietários de terras e, por isso, fora do poder, visto que somente a posse de terras outorgava títulos de nobreza e, por conseguinte, poder e privilégios jurídicos. A princípio condenados pelo clero e mal vistos pela nobreza, passam, aos poucos, com seu dinheiro e consequente poder econômico a se aliarem ou a enfrentarem os nobres e clérigos, conseguindo, aos poucos, minar o poder destes mudando com o tempo a mentalidade reinante no medievo e fazendo surgir esta nova mentalidade moderna, que passa a contar até mesmo com a benção do cristianismo, quando o pregador João Calvino justifica moralmente a busca capitalista pelo lucro com passagens bíblicas, o que até então era imoral pela igreja.

            Desta forma, a complexidade do direito sobre a terra do período medieval, que dificultava sua transformação em bem de exploração capitalista passa a dar lugar a ideia de dominium romano (direito de usar, fruir, dispor de uma coisa) até desembocar na noção de propriedade definida no Código de Napoleão em 1804 e usada até hoje. O conceito de bem comum medieval passa a dar lugar ao conceito de propriedade privada no mundo moderno e esse conceito de Propriedade Privada é a pedra fundamental do edifício jurídico capitalista. Assim, ricos e poderosos, os burgueses colocaram o poder econômico acima do poder tradicional dos aristocratas-guerreiros e das autoridades religiosas, fazendo com que o racionalismo científico, a busca pelo lucro, a transformação de tudo em mercadoria, inclusive o próprio homem, passassem a ser a tônica do mundo moderno capitalista.  As principais características deste Poder Capitalista são, entre outros, ter surgido originalmente sem título jurídico, já que os burgueses tinham dinheiro, mas não a terra; subsistir somente pela concentração de capital e expansão geográfica e também por ter conquistado a hegemonia mundial submetendo o poder militar, aristocrático e religioso seja pela força ou aliando-se a eles através de financiamentos e empréstimos, por exemplo. Para manter o poder e a influência no mundo, o capitalismo e seus agentes usam do poder ideológico para apresentarem seus interesses como interesses gerais, convencendo o público não pela razão, mas pelo sentimento, através das propagandas vinculadas nos meios de comunicação de massa com alcance global, tendo em vista que estes meios de comunicação estão, quase que na totalidade, sob o comando do mesmo capital que defende nas suas páginas e programações.

            Por fim, o autor aponta que, após a crise financeira de 2008, podemos perceber que este modelo de civilização está esgotado, concentrando cada vez mais recursos nas mãos de poucos e tornando a economia mundial insustentável, fazendo-se necessário o surgimento de um novo modelo econômico civilizatório, chamado por ele de pós-capitalista com predominância do bem comum sobre o interesse particular, a defesa do princípio democrático e do Estado de Direito, para que assim se possa estruturar uma economia com maior função social e que não tenha simplesmente o lucro e a acumulação como metas a serem alcançadas de qualquer forma. Embora as considerações finais do autor pareçam bastante utópicas, devemos levar em conta que muitas das suas observações são bastante pertinentes, que vemos um mundo esgotado de seus recursos naturais, onde a concentração de rendas e a precarização do trabalho assalariado tornam as condições gerais de vida cada vez mais deploráveis não só em países do chamado terceiro mundo como também do primeiro, onde o abismo entre ricos e pobres tem aumentado constantemente, o que nos faz concordar com o autor, de que um mundo pós-capitalista se faz necessário urgentemente para garantir, até mesmo, a continuidade das condições de vida no planeta e a nossa própria sobrevivência como humanidade.

O que é cultura

Síntese do texto "O que é cultura" do autor José Luiz dos Santos

            Quando falamos em cultura, na maioria das vezes, prevalece a ideia do senso comum, onde cultura seria algo como conhecimento, erudição, e até mesmo bom gosto e boas maneiras. Na verdade, como podemos notar com a leitura do texto O que é cultura de autoria de José Luiz dos Santos é que o termo cultura é muito mais abrangente e difícil de delimitar, abarcando todos os aspectos da vida humana seus costumes e modos de dominar a natureza, ou seja, a produção de conhecimento e materiais inerentes a vida humana. Vamos, então, a seguir, verificarmos alguns dos aspectos mais importantes do supracitado livro e suas considerações finais sobre a cultura.

            Em um primeiro entendimento, podemos perceber que o autor procura de forma bastante embasada derrubar conceitos e ideias de culturas superiores ou inferiores, mais ricas ou pobres, desenvolvidas ou atrasadas, demonstrando que essas ideias são exclusivamente feitas por quem esta vendo a cultura do outro pelos olhos e com os conceitos da sua própria cultura, citando o exemplo europeu, que a partir do século XIX, influenciados pelas ideias evolucionistas, passam a ver a cultura pela mesma ótica, classificando-as como evoluídas e eruditas (como a europeia) ou atrasadas e exóticas (como as dos povos dominados por eles, europeus). Contestando veementemente estes conceitos o autor nos diz que as culturas humanas não seguem um único e rígido esquema de etapas, mas que cada cultura é o resultado de uma história humana particular e que as culturas humanas são dinâmicas e estão em constante transformação, não sendo estanques ou estáticas, como muitas vezes pensamos ser. Em seguida o autor nos traz ideias gerais do que caracteriza uma cultura como educação, construção de conhecimentos, formação escolar, manifestações artísticas, rádio, televisão, cinema, teatro, cerimônias tradicionais, lendas e crenças de um povo, além do modo de vestir, comidas típicas, idioma, resumindo, todos os aspectos de uma realidade social e suas crenças e ideias.

            Mais adiante, o livro em questão nos demonstra a construção histórica do conceito moderno de cultura, usado primeiramente pelos povos germânicos para definir a ideia de nação, já que nos séculos XVIII e XIX os alemães não tinham uma unidade política, assim buscavam uma unidade cultural, destacando conceitos comuns aos povos europeus de fala germânica, para assim criar uma ideia de povo unido pela cultura, já que politicamente eram fragmentados. Assim, a cultura terá algumas de suas ideias deturpadas para que sirvam à construção de um nacionalismo que graceja não só pelos territórios alemães, mas também por várias partes do solo europeu. Por fim, o texto nos fala dos perigos de se tratar a cultura de forma genérica assim como de querer se ater demais a pequenos detalhes, procurando identificar assim diferenças que tornariam determinadas culturas únicas, outro erro conforme o autor, já que para ele as culturas humanas têm suas particularidades, mas todas elas partilham de processos históricos comuns e contém importantes semelhanças em suas existências sociais, logo não podemos falar em culturas isoladas e únicas.

            Por fim, considero ter compreendido do texto que o termo cultura significa uma dimensão do processo social de uma sociedade dada, todos os aspectos da vida social, de uma construção histórica e sua dimensão dos processos sociais, além de ter no seu interior mais do que uma cultura, mas várias, começando pela cultura popular e indo até a cultura erudita, enfim podemos dizer que a informação mais valiosa do texto é a ideia de que a cultura não pode ser facilmente explicada já que ela vai além de qualquer conceito facilmente explicável.

Crítica à pedagogia: os problemas da educação brasileira

            Continuando minha exposição sobre os aspectos negativos da educação brasileira, que iniciei no artigo anterior e pretendo encerrar nesse, vamos acompanhar a sequência já iniciada no outro texto onde enumerei como primeiro ponto a pouca valorização que se tem da educação e do conhecimento na sociedade brasileira de uma maneira geral e, como segundo ponto, um certo fracasso não reconhecido das teorias pedagógicas vigentes nas Faculdades de Educação do país. Relembrando, são minhas opiniões e pontos de vista e, quando critico a pedagogia não pretendo atacar ideologicamente um pretenso domínio esquerdista/comunista nas universidades, estou, isto sim, fazendo uma crítica baseada nas minhas experiências práticas de quem buscou, como professor, por em prática teorias desconexas, descabidas e totalmente fora da realidade social brasileira e, por isso, impossíveis de serem executadas.

            Dando sequência então, vamos ao terceiro ponto, que, em certa medida, é desdobramento do segundo e também do primeiro ponto, trata-se da indisciplina reinante nos colégios de todos os níveis e até mesmo nas faculdades do país. Não existem, em grande parte, punições que sirvam como antídoto contra a indisciplina, a violência e a falta de respeito, seja entre alunos, seja entre alunos e professores, como solução, deixa-se tudo como está, afinal a escola deve administrar conflitos e não criá-los. Difícil agir, como professor, em um ambiente onde exigir o que quer que seja não tem amparo legal ou apoio de qualquer parte da sociedade, o professor está sempre errado. Este vazio de poder levou os radicais do atual governo a entenderem que toda escola deve ter um viés militarista, solução que acredito ineficaz, até porque seria impossível tal tarefa no Brasil, o que falta às escolas é respeito à hierarquia e a ordem, pois são fundamentais para o bom funcionamento destas instituições, pois não devemos esquecer que crianças e adolescentes são rebeldes e contestadores por natureza, então, esperar que eles cooperem com tudo de bom grado, como cordeirinhos domesticados, é querer muito além da natureza humana. Como quarto ponto coloco a baixa qualificação dos professores, principalmente da rede pública, que, por verem suas profissões relegadas a uma “segunda ordem” de relevância acabam não investindo (muitas vezes não tendo dinheiro para investir) no aperfeiçoamento profissional de boa qualidade. Outras vezes investem para apenas ouvirem mais do mesmo nos cursos de pós-graduação que, na maioria das vezes, apenas propaga as mesmas teorias pedagógicas batidas e surradas, que nunca funcionaram em parte alguma, mas que seguem sendo mantras nas faculdades de educação do Brasil. Por fim, é claro, o antigo problema dos baixos investimentos por parte dos governos na educação básica, seja em infraestrutura, seja na valorização salarial profissional, afinal, não basta dizer que o professor é “gente boa” e oferecer prêmios inócuos para tentar agradar, o que nós, professores, queremos é salário compatível com a nossa função de formadores de todas as outras e não honras ao mérito para pregar na parede da sala.

            Estes são, conforme minha vivência em sala de aula, os principais pontos que emperram o desenvolvimento da qualidade do ensino no Brasil, são fatores profundamente arraigados na cultura brasileira, muitas vezes relapsa e imediatista, onde a construção do conhecimento, como alicerce para uma vida melhor não tem importância, já que o que importa mesmo é apenas o agora, e o que me servirá amanhã, hoje, não tem valor algum. Mesmo sendo problemas bastante profundos na sociedade brasileira, é bom saber que não são insolúveis, e que a insistência constante nos processos de melhoria da aprendizagem e da convivência sadia e pacífica em sala de aula um dia surtirão o efeito esperado, por isso, não podemos fraquejar ou mesmo desistir, afinal, a educação é o principal pilar de qualquer sociedade moderna desenvolvida.

Crítica à pedagogia: os problemas da educação brasileira

            Na última postagem, teci algumas críticas básicas às políticas educacionais do governo Bolsonaro introduzidas no país nos últimos meses. Realmente o panorama da educação tem merecido atenção redobrada nos últimos dias, visto ter se tornado alvo de medidas que demonstram total falta de conhecimento e experiência sobre o tema e até mesmo um certo desdém com algo que é tão importante para o futuro da nação. Mas não basta criticar o desmonte provocado por Bolsonaro e sua trupe de olavistas tresloucados, é preciso buscar mais longe os problemas da educação no Brasil, pois, certamente, esta onda de ignorância e pseudociência que toma conta do país não é gratuita e tem suas raízes fincadas no solo fértil da falta de uma educação de qualidade a nível nacional e o motivo desta baixa qualidade é que vamos tentar compreender um pouco neste texto.

            As considerações que exponho neste artigo são reflexões advindas da minha experiência de quase uma década como professor na educação básica e em colégios públicos no estado do Rio Grande do Sul. Não são simplesmente “achismos”, são conclusões próprias, baseadas na experiência prática e também teórica, de quem, como quase todos os professores, fez graduação, buscou conhecimentos para aprimorar suas aulas e se fazer entender pelos educandos e também participou de cursos de aperfeiçoamento e debates com os colegas de profissão para trocar conhecimentos e experiências buscando sempre ser um professor melhor. Enfim, posso estar errado ou precipitado, mas são as minhas conclusões. Em primeiro lugar, eu vejo como um dos maiores entraves para uma melhoria significativa da nossa educação, o fato de que a maioria da sociedade brasileira pouco ou nada valoriza a escola, o conhecimento e o saber. O professor é visto em grande parte como um “coitado” que ganha pouco e tem de ouvir desaforo do governo, das secretarias de educação, da direção do colégio, do setor pedagógico, dos alunos, dos pais dos alunos, enfim, de quase todo mundo, o que torna a profissão desvalorizada e pouco atrativa. Poucos querem segui-la no país e os que o fazem são na maioria idealistas que, infelizmente, pouco poderão fazer frente ao desânimo geral da categoria. Aliado a isso, temos ainda os pais e a comunidade geral que pouco demonstra apreço pela escola ou por suas atividades, o que se evidencia na baixíssima participação em reuniões promovidas pelos colégios para debater problemas típicos do ambiente escolar, o que pode ser traduzido da seguinte maneira, se tem reunião no colégio, e os pais ficam em casa vendo televisão ou desempenhando outras atividades menos importantes, que recado estão passando aos filhos? Simples, o de que a escola não tem importância, de que ela é apenas um obstáculo chato a ser superado com muito esforço e sacrifício. Para finalizar, pais ou responsáveis raramente se ocupam, ajudam ou participam da aquisição do conhecimento dos educandos, o que se aprende em sala de aula pouco importa para os responsáveis que, muitas vezes, também não tem o conhecimento necessário para participar deste aspecto educacional. E, por fim, a máxima brasileira, aluno bom é visto como otário e bajulador, sendo muitas vezes vítima de bullying por parte dos colegas.

            Outro aspecto bastante sensível é a questão das teorias pedagógicas vigentes no país, sempre muito melindrosas, pois qualquer crítica ou questionamento sobre sua eficácia é rapidamente repudiada pelo mundo acadêmico pedagógico que mais parece ter criado uma religião com seus cânones infalíveis do que uma verdadeira ciência que cria teorias e as põe em prática para auferir os resultados. Na pedagogia brasileira os resultados são um detalhe insignificante, o que importa mesmo é ficar insistindo em teorias que muitas vezes nunca foram testadas e se foram, mostraram-se ineficazes. Mudar para que? O importante mesmo é fazer como as religiões, mesmo contrariando toda a realidade em volta, o que tem verdadeiro valor são os mantras repetidos desde muito tempo. O principal problema desta pedagogia é transformar o aluno em uma eterna vítima, onde tudo conspira para que ele seja um fracassado e a solução disso é a escola ser totalmente complacente e benevolente com o educando: Não consegui entregar o trabalho? Dilata-se a data de entrega. Foi mal na prova? Fazem-se mais duas ou três recuperações, sempre baixando o nível do conteúdo exigido. Não presta atenção na aula, mantém conversas paralelas e discute com o professor? Culpa do mestre, que não sabe dar uma aula criativa que prenda a atenção do aluno. E assim seguem-se muitos e muitos outros aspectos que mais atrapalham do que realmente ajudam o aluno na sua jornada escolar.

            Bem, como o assunto é longo e demanda bastante atenção por ser tema sensível a todos nós, vou encerrar esta postagem por aqui e continuarei no próximo artigo a elencar todos os grandes problemas da educação brasileira conforme a minha experiência e também de acordo com resultados de todos os testes, provas e desafios a que os estudantes brasileiros são submetidos, onde, invariavelmente, para nossa vergonha, sempre ocupam as últimas colocações em nível internacional, o que por si só já diz muito sobre o fracasso das teorias pedagógicas no Brasil.

Max Gräff

O que será da educação brasileira?

            No noticiário nacional dos últimos meses, sempre que o assunto é a educação brasileira, tem prevalecido entre os mais envolvidos no assunto – leia-se professores, pedagogos etc. – um tom apocalíptico sobre o futuro geral da educação no país, principalmente no que tange à inclusão e aumento da qualidade de aprendizagem dos educandos, já que muitas das mudanças anunciadas pelo governo do presidente Bolsonaro são pouco específicas e não normatizam de forma adequada a sua implantação, quando enfatizam alguma coisa que não seja histeria ideológica.

            Um dos casos mais emblemáticos até agora foi a paralisação do Ministério da Educação, que sob o comando do ex-ministro Ricardo Vélez, ficou a mercê de um discurso puramente populista evidenciando a incapacidade do ministro e sua equipe em gerenciar minimamente o ministério como deveria acontecer. Trocado o ministro, mas mantido o discurso populista ideológico, vemos um novo ministro menos trapalhão, mas igualmente imbuído em pregações de ódio e raiva, que também não aponta para uma atuação construtiva, formulando acusações contra tudo e contra todos, mas sem oferecer soluções viáveis e construtivas para a melhoria da educação da nação. Tudo o que podemos esperara desta “balbúrdia” ministerial e uma queda ainda maior nos já baixos índices que medem o desempenho dos estudantes do ensino básico brasileiro e, certamente, do ensino superior também, já que este parece suscitar maior desprezo por parte dos novos governantes.

            Comemorando (não se sabe o que) os primeiros cem dias do novo governo que despreza o conhecimento, foram anunciadas algumas medidas, entre elas o “Programa Nacional de Alfabetização”, para diminuir o analfabetismo, mas maiores detalhes não foram revelados, como na maioria das medidas do novo governo. Outra medida anunciada foi o projeto de lei “Ensino Domiciliar” que instituirá os requisitos mínimos para que os pais ou responsáveis legais possam exercer esta opção, mas quase nada foi divulgado pela equipe do governo, apenas que será preciso fazer um cadastro no portal do MEC, o que é pouca informação para um assunto tão polêmico como este, que antes de qualquer coisa deveria ser bastante debatido pela sociedade. Ainda seguindo em uma linha de desmonte e desinteresse na educação, é cada vez mais evidente o abandono das metas do Plano Nacional de Educação de 2014, com ameaça de abandono dos critérios para medir o investimento em educação básica, o chamado CAQI-CAQ.

            Por fim, nos últimos dias, presidente e novo ministro da educação passaram a atacar as universidades públicas, principalmente a área das ciências humanas, ditas por eles desnecessárias e, por isso, indignas de verbas federais. Junte-se a isso a polêmica em torno do “escola sem partido”, os percalços e “desideologização” do  ENEM e, infelizmente, concluímos que em matéria educacional o Brasil, que já enfrenta sérios problemas e déficits na área, tende a piorar seu desempenho em todos os níveis e áreas do conhecimento nacional. Que a educação do país enfrenta muitos desafios e precisa de mudanças, todos nós sabemos, mas apenas destruir com ruidoso ódio o que já foi construído, nunca foi e nunca será a forma adequada de melhorar o que não está bom.